Psicólogos pode ser MEI? Entenda como formalizar sua empresa corretamente

Se você atua na psicologia e está considerando formalizar sua empresa, provavelmente já se perguntou: psicólogos pode ser MEI?

Essa é uma dúvida bastante comum entre profissionais da área da saúde que buscam vantagens tributárias, menos burocracia e mais facilidade na gestão do consultório.

No entanto, a resposta para essa pergunta é clara: psicólogos não podem ser MEI. Mas isso não significa que você precise abrir mão de ter CNPJ.

Existem outras formas de formalização vantajosas, com boa tributação e que permitem emitir notas fiscais, firmar contratos com clínicas e convênios e ter mais segurança jurídica.

Afinal, psicólogo pode ser MEI?

A resposta é não. Profissões regulamentadas, como a psicologia, exigem registro em conselhos profissionais, o que não é permitido pelo regime do MEI.

O MEI foi criado para atividades simples, que não exigem formação específica nem fiscalização de órgãos de classe. Por isso, psicólogos não podem usar esse modelo de empresa.

Para se formalizar, será necessário escolher outras formas jurídicas, como Empresário Individual (EI), Microempresa (ME) ou Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), que oferecem segurança jurídica e permitem atuação regularizada com emissão de notas fiscais.

Quais tipos de empresa um psicólogo pode abrir?

Embora o psicólogo não possa ser MEI, existem formas jurídicas adequadas para regularizar a atuação profissional com segurança e benefícios tributários.

Microempresa (ME)

A ME é ideal para quem está começando ou possui faturamento de até R$ 360 mil ao ano.
Isso porque permite emitir notas fiscais, contratar funcionários e optar pelo Simples Nacional, que simplifica o pagamento de impostos.

Empresário Individual (EI)

O EI é um modelo simples e de baixo custo de abertura, mas aqui o patrimônio pessoal e o da empresa não têm separação jurídica. Então, em caso de dívidas, os bens pessoais podem ser usados para cobrir obrigações.

Observação do Contador: A razão pela qual um empresário não precisa mais se registrar como Empresário Individual após a existência da SLU é simples: a SLU oferece todos os benefícios do EI (como a possibilidade de atuar sozinho e a ausência de capital social mínimo) e, crucialmente, elimina o maior risco do EI, que é a responsabilidade ilimitada.

Para qualquer empreendedor que valorize a segurança de seus bens pessoais e a gestão de risco, a Sociedade Limitada Unipessoal é a escolha moderna, mais segura e mais flexível para iniciar ou formalizar um negócio individual no Brasil. O modelo de Empresário Individual, ao manter a confusão patrimonial, tornou-se uma opção de alto risco que não se justifica mais diante da alternativa superior oferecida pela SLU. (Juraci da Rosa Oliveira -CRC/RS 42.313).

Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)

Essa é uma das formas mais escolhidas por profissionais liberais. A SLU permite que o psicólogo abra empresa sem sócios, mantendo proteção patrimonial e acesso ao Simples Nacional.

Importante: antes existia a modalidade EIRELI, mas ela foi substituída pela Sociedade Limitada Unipessoal (SLU).

Sociedade Limitada (LTDA)

Se você pretende ter sócios, a LTDA é uma ótima opção. Isso porque ela garante segurança jurídica e divisão de responsabilidades, além de permitir enquadramento no Simples Nacional.

Quais são os regimes tributários para psicólogos?

A escolha do regime impacta diretamente no valor dos impostos pagos, na frequência das obrigações fiscais e na complexidade da contabilidade para psicólogos.

Para psicólogos, os regimes mais comuns são o Simples Nacional, o Lucro Presumido e o Lucro Real, cada um com regras e vantagens específicas:

Regime Tributário	Faturamento Anual	Características principais
Simples Nacional	Até R$ 4,8 milhões	Tributos unificados, alíquotas reduzidas e menos burocracia.
Lucro Presumido	Até R$ 78 milhões	Base de cálculo simplificada e alíquota pré-definida.
Lucro Real	Sem limite	Obrigatório para grandes empresas, mais complexo e com mais obrigações.

Na maioria dos casos, os psicólogos optam pelo Simples Nacional, por ser mais vantajoso financeiramente. No entanto, é necessário contatar uma empresa de contabilidade especializada.

Como abrir CNPJ para psicólogo: passo a passo

Mesmo não sendo MEI, abrir um CNPJ como psicóloga é um processo relativamente simples. Confira o passo a passo:

1. Escolha do tipo de empresa

Defina se será EI, ME, SLU ou LTDA conforme seu perfil e objetivos profissionais. Essa escolha impacta diretamente no regime tributário e na forma de gestão do negócio.

2. Registro na Junta Comercial

Depois de escolher o tipo de empresa, registre-se na Junta Comercial do seu estado. Essa etapa formaliza a existência da sua empresa.

Geralmente, os documentos necessários são apenas:

• RG e CPF,
• Comprovante de endereço,
• Contrato social (para LTDA) ou requerimento de empresário.

3. Inscrição no Conselho Regional de Psicologia (CRP)

Para atuar legalmente com CNPJ, é obrigatório estar regularizada no CRP da sua região. Essa inscrição comprova sua habilitação profissional e evita penalidades.

4. Abertura do CNPJ

Acesse o site da Receita Federal para registrar a empresa e obter o CNPJ. Com ele, você poderá emitir notas fiscais, contratar serviços e ter acesso a linhas de crédito empresariais.

5. Escolha do CNAE

O código CNAE mais indicado para psicólogos é o 8650-0/03 – “Atividades de psicologia e psicanálise”. Ele determina os impostos aplicáveis e a classificação correta da sua atividade.

Como a contabilidade online ajuda os psicólogos na formalização?

Com o apoio de uma contabilidade online, você tem acesso a profissionais que conhecem a realidade da sua área e conseguem orientar cada decisão com base em critérios legais, tributários e estratégicos.

Isso significa menos tempo gasto com burocracia e mais segurança para focar nos seus atendimentos e no crescimento do consultório.

Entre as principais vantagens estão:

• Economia de tempo com burocracias de abertura e manutenção da empresa;
• Garantia de enquadramento correto no regime tributário, evitando pagamentos desnecessários;
• Redução de riscos fiscais e jurídicos, com acompanhamento próximo e preventivo;
• Suporte contínuo para emissão de notas fiscais, folha de pagamento e obrigações acessórias;
• Orientação personalizada para estruturar sua operação de forma escalável e organizada.

Tenha um CNPJ para psicólogo sem burocracias

Em resumo, psicólogo pode ser MEI? Não! Agora que você já sabe sobre isso, existem soluções simplificadas para abrir um CNPJ e formalizar seu trabalho com segurança e agilidade. 

A escolha do tipo de empresa e a definição do regime tributário são passos importantes que podem ser realizados sem complicações, principalmente com o suporte de uma contabilidade para psicólogos.

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